Legislação 2013

Lei nº 336 – Altera as Leis Municipais nº 127/2001 e 272/2010, para reorganização da administração pública municipal.
Lei nº 337 – Cria a Superintendência Municipal de Transito e transporte – SMTT, e a junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Lei nº 338 – Altera a Lei Municipal nº 317/2012, para aumentar o número de assessores parlamentares.
Lei nº 339 – Altera o apndice IV, da Lei Complementar Municipal nº 162/2002, que instituiu o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público Municipal.
Lei nº 340 – De utilidade pública a associação comunitária dos produtores rurais do assentamento lagoa das areias e adjacências.
Lei nº 341 – Nome da Rua Nova que dá acesso a Vila Carira, situadas no Povoado Sta Rosa do Ermírio, a qual passar a chamar-se de SÓNIA GÓIS.
Lei nº 342 – Plenário da Câmara Municipal de Vereadores passa a ter a denominação de PLENÁRIO VEREADOR ANTÔNIO MARQUES NETO.
Lei nº 343 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação padre cícero da colônia agrícola Hebert de Souza.
Lei nº 344 – Dispõe sobre a realização de eventos festivos culturais, econômicos, políticos e de outras naturezas nas Praças e logradouros de Poço Redondo (SE).
Lei nº 345 – Lei orçamentária anual.
Lei nº 345 – A – Cria gratificação para os profissionais de saúde da atenção básica e dá outras providências.
Lei nº 346 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação dos assentados da lagoa das areias.
Lei nº 347 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação comunitária dos trabalhadores da lagoa cumprida.
Lei nº 348 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação comunitária dos trabalhadores da lagoa cumprida.
Lei nº 349 – Dispõe sobre declaração de utilidade pública a associação comunitária 25 de setembro do assentamento cheguevara.
Lei nº 350 – Dispõe sobre a instituição do dia de louvor Cristão, no município de Poço Redondo/Se.
Lei nº 351 – Institui o diário oficial eletrônico municipal, como órgão de publicação e dá outras providências.
Lei nº 352 – PPA.
Lei nº 352 – A – Fornecimento de moradia e de alimentação aos Médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei nº 353 – Disciplina a execução do serviço público de transporte escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Lei nº 354 – Institui o Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e dá outras providências.
Lei nº 355 – Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação Rural de Peq. e médios produtores do Município de Poço Redondo.
Lei nº 356 – LOA.