Decretos 2018

Decreto nº 01 – Dispõe sobre a alteração provisória do dia de funcionamento da feira livre na sede do município de Poço Redondo/SE, na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 02 – Exonera o servidor Gleidyson Luan Santos Andrade.
Decreto nº 03 – Dispõe sobre a alteração dos valores pagos aos integrantes da Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI).
Decreto nº 04 – Aprova a modalidade de licitação, denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
Decreto nº 05 – Dispõe sobre a redução temporária dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 06 – Dispõe sobre a redução de gratificações na forma que indica, e dá outras providências.
Decreto nº 07 – Dispõe sobre a nomeação do conselho municipal de Educação de Poço Redondo, e dá outras providências.
Decreto nº 08 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias.
Decreto nº 09 – Decreta ponto facultativo, e dá outras providencias.
Decreto nº 10 – Decreto Luto Oficial no Município, e da outras providências.
Decreto nº 11 – Dispõe sobre a regulamentação da lei 394 de 30 de setembro de 2016, que dispõe sobre a fixação do subsidio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, e dá outras providências.
Decreto nº 12 – Revoga o Decreto Nº 006/2018 de 1 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
Decreto nº 13 – Exonera a servidora Lívia Albuquerque Resende de Oliveira.
Decreto nº 14 – Decreta adiantamento do dia de funcionamento da Feira Livre da Sede deste município, na forma que indica e dê outras providências.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho de acompanhamento e controle social (CACS-FUNDEB) do município de Poço Redondo/SE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 16 – Decreta adiantamento do dia de funcionamento da Feira Livre da Sede deste município, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e da outras providencias.
Decreto nº 18 – Decreta Luto Oficial no Município, e da outras providências.
Decreto nº 19 – Cria o Conselho de Controle Social dos Serviços Públicos de Saneamento.
Decreto nº 20 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e da outras providências.
Decreto nº 21 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e da outras providências.
Decreto nº 22 – Decreta situação de emergência em virtude da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional, na forma que indica e da outras providências.
Decreto nº 23 – Declara situação de emergência em parte da Área Rural do Município de Poço Redondo/SE, afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0)
Decreto nº 24 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e da outras providências.
Decreto nº 25 – Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e respectivos suplentes do conselho de acompanhamento e controle social (CACS-FUNDEB) do município de Poço Redondo/SE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Decreta antecipação da Feira Livre do Povoado Santa Rosa do Ermirio.
Decreto nº 27 – Dispõe sobre a regulamentação da comercialização de bebidas alcoólicas, refrigerantes e congêneres, em vias públicas durante os festejos alusivos a padroeira do Município de Poço Redondo, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 28 – Decreta antecipação do dia da feira livre da sede deste município, na forma que indica e dá outras providencias.
Decreto nº 29 – Decreta a proibição de instalação e permanência de barracas de frutas e verduras fora do espaço do CEASA, nas feiras livres da sede deste município, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 30 – Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas da administração direta, indireta, autarquias e fundações do Município de Poço Redondo/SE, e dá outras providências. (Errata)
Decreto nº 31 – Decreta antecipação do dia da feira livre da sede deste município, na forma que indica e dá outras providencias.
Decreto nº 32 – Decreta antecipação do dia da feira livre da sede deste município, na forma que indica e dá outras providencias.
Decreto nº 33 – Declara de Utilidade Pública para fins de Desaprovação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 34 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e da outras providências. (Errata).
Decreto nº 035
Decreto nº 36 – Declara situação de emergência em parte da Área Rural do Município de Poço Redondo/SE, afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0)
Decreto nº 37 – Decreta Luto Oficial no Município, e da outras providências.
Decreto nº 38 – Decreta Luto Oficial no Município, e da outras providências.