Decretos 2017

Decreto nº 01 – Declara Situação de Emergência no Município.
Decreto nº 02 – Constitui comissão especial Para análise de contratos administrativos.
Decreto nº 03 – Dispões sobre a regulamentação da Lei 394 de 30 de setembro de 2006.
Decreto 04 –
Decreto 05 –
Decreto nº 06 – Nomeia Coordenador da COMDEC.
Decreto nº 07 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 08 – Decreta luto oficial.
Decreto nº 09 – Decreta Prorrogação do Estado de Emergência no Município.
Decreto nº 10 – Decreta ponto facultativo.
Decreto nº 11 – Decreta mudança de feira livre do povoado de Santa Rosa do Ermirio.
Decreto nº 12 – Decreta mudança de feira livre da sede.
Decreto nº 13 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Decreto nº 14 – Cria o Comitê Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS “Criança Feliz”.
Decreto nº 15 – Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 16 – Exonera servidor público Municipal, e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Declara situação de Emergência em parte da área rural do Município de Poço Redondo/SE, afetado por seca (COBRADE – 1.4.1.2.0).
Decreto nº 18 – Cria o comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre processo de elaboração política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico de Poço Redondo/SE.
Decreto nº 19 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 20 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 21 – Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar.
Decreto nº 22 – Convoca a 1º Conferência Municipal de Vigilância em Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 23 – Decreta Mudança de funcionamento de Feira Livre da sede deste Município, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 24 – Decreta ponto facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 25 – Altera a composição do conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Reduz gratificações de Cargos Comissionados em 50%, e dá outras providências.
Decreto nº 27 – Reduz subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito em 50%, e dá outras providências.
Decreto nº 28 – Decreta Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 29 – Altera a composição do conselho municipal de alimentação escolar CAE, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 30 – Decreta Ponto Facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 31 – Dispõe sobre a regulamentação da Lei 394 de 30 de setembro de 2016.
Decreto nº 32 – Revoga o Decreto Municipal Nº 027/2017, e dá outras providências.
Decreto nº 33 – Declara situação de Emergência em parte da área rural do Município de Poço Redondo/SE, afetado por seca (COBRADE – 1.4.1.2.0).
Decreto nº 34 – Decreta Mudança de dia de Feira Livre da Sede, e dá outras providências.
Decreto nº 35 – Decreta Mudança de dia de Feira Livre da Sede, e dá outras providências.
Decreto nº 36 – Decreta Mudança de dia de Feira Livre dos Povoados Santa Rosa do Ermirio e Sitios Novos, e dá outras providências.