Decretos 2016

Decreto nº 01 – Exonera Marcelo Araujo Silva.
Decreto nº 02 – Exonera Jose Silvio De Jesus.
Decreto nº 03 – Nomeia Marcelo Araújo Silva.
Decreto nº 04 – Nomeia Jose Silvio De Jesus.
Decreto nº 05 – Exonera Brenno Santos Silva.
Decreto nº 06 – Exonera Cicero Luis Dos Santos.
Decreto nº 07 – Nomeia Brenno Santos Silva.
Decreto nº 08 – Nomeia Cicero Luis Dos Santos.
Decreto nº 09 – Exonera Brenno Santos Silva.
Decreto nº 10 – Exonera Henrique Santos Santana.
Decreto nº 11 – Nomeia Brenno Santos Silva.
Decreto nº 12 – Nomeia Henrique Santos Santana.
Decreto nº 13 – Nomeia Ediclecio De Sá.
Decreto nº 14 – Exonera Joelma Barreto Góes.
Decreto nº 15 – Exonera Pedro Doa Santos Lima.
Decreto nº 16 – Exonera Jane Clezia Alves Dos Santos.
Decreto nº 17 – Exonera Miller Wanderley Souza Santos.
Decreto nº 18 – Exonera Flavio Andrade Silva.
Decreto nº 19 – Nomeia Claudiane Aragão.
Decreto nº 20 – Nomeia Marcia Soares Dos Santos.
Decreto nº 21 – Nomeia Joelma Barreto Góes.
Decreto nº 22 – Nomeia Pedro Doa Santos Lima.
Decreto nº 23 – Nomeia Manoel Messias Bernadino De Sá.
Decreto nº 24 –
Decreto nº 25 – Reduz Ver. De Rep. Elizangela Feitosa De Souza.
Decreto nº 26 – Reduz Ver. De Rep. Erisvaldo Dantas De Lima.
Decreto nº 27 – Reduz Ver. De Rep. Gilenilson Alves Dos Santos.
Decreto nº 28 – Reduz Ver. De Rep. Jairleide Fernandes Da Silva.
Decreto nº 29 – Reduz Ver. De Rep. Jiivanelma Lucas De França.
Decreto nº 30 – Reduz Ver. De Rep. Jose Welington Nascimento Silva.
Decreto nº 31 – Reduz Ver. De Rep. Marcos Paulo Xavier De Souza.
Decreto nº 32 – Reduz Ver. De Rep. Maria Francisca Gomes Dos Santos.
Decreto nº 33 – Reduz Ver. De Rep. Maria Jose Cruz Dos Santos.
Decreto nº 34 – Reduz Ver. De Rep. Michel Feitosa Santos.
Decreto nº 35 – Reduz Ver. De Rep. Osmar Correia Dos Santos.
Decreto nº 36 – Reduz Ver. De Rep. Paulino Gonçalves Alves.
Decreto nº 37 – Reduz Ver. De Rep. Silvania Alves Da Silva.
Decreto nº 38 – Reduz Ver. De Rep. Silvio Geronimo Dos Santos.
Decreto nº 39 – Reduz Ver. De Rep. Jose Cicero Alves Saturnino.
Decreto nº 40 – Reduz Ver. De Rep. Linda Lecia Francelino Rodrigues.
Decreto nº 41 – Reduz Ver. De Rep. Agda Maria Batista.
Decreto nº 42 – Reduz Ver. De Rep. Manoel Messias Marques Santos.
Decreto nº 43 – Reduz Ver. De Rep. Maria De Lourdes Soares Dos Santos.
Decreto nº 44 – Reduz Ver. De Rep. Maria Dos Prazeres De Melo Cruz.
Decreto nº 45 – Reduz Ver. De Rep. Cheila Feitosa De Castro.
Decreto nº 46 – Reduz Ver. De Rep. Edilson Bezerra De Souza.
Decreto nº 47 – Reduz Ver. De Rep. Franc Land Soares.
Decreto nº 48 – Reduz Ver. De Rep. Jaelson Soares Inacio.
Decreto nº 49 – Reduz Ver. De Rep. Otaviano Dos Santos.
Decreto nº 50 – Reduz Ver. De Rep. Valdeci Dos Santos.
Decreto nº 51 – Reduz Ver. De Rep. André Alves Da Silva.
Decreto nº 52 – Reduz Ver. De Rep. Deusi Feitosa Dos Santos.
Decreto nº 53 – Reduz Ver. De Rep. Jaeliton Alves Dos Santos.
Decreto nº 54 – Reduz Ver. De Rep. Maria Rosa Santana Santos.
Decreto nº 55 – Reduz Ver. De Rep. Alealdo Alves Oliveira.
Decreto nº 56 – Reduz Ver. De Rep. Giselma Xavier Bastos.
Decreto nº 57 – Reduz Ver. De Rep. Jose Amilton Pereira Da Silva.
Decreto nº 58 – Reduz Ver. De Rep. Jose Carlos De Oliveira.
Decreto nº 59 – Reduz Ver. De Rep. Jose Cleonancio Freitas.
Decreto nº 60 – Reduz Ver. De Rep. Jose Rogerio Almeida Oliveira.
Decreto nº 61 – Reduz Ver. De Rep. Rosalvo Vitor Da Silva.
Decreto nº 62 – Designa Renan Tenório De Araújo Lima E Jefferson Rosário Souza.
Decreto nº 63 – Aumenta Ver. De Rep. Jose Franquiel De Santana.
Decreto nº 64 – Aumenta Ver. De Rep. Jose Ricardo Martins Dos Santos.
Decreto nº 65 – Exonera Maria Jose Vieira Caldas.
Decreto nº 66 – Qualifica ACRANE – Ass. Cultural Raízes Nordestina.
Decreto nº 67 – Classificar A Ass. De Cooperação Agrícola Canudos.
Decreto nº 68 – Classificar A APEC – Ass. Produtiva E Educativa De Capacitação.
Decreto nº 69 – Reduz Verb. De Rep. De Paulino Gonçalves Alves.
Decreto nº 70 – Excluir Verb. De Rep. De John Michel Brito De Almeida.
Decreto nº 71 – Excluir Verb. De Rep. De Jose Arthur Ferreira Da Silva.
Decreto nº 72 – Reduz Verb. De Rep. De Tarciana Santos Albuquerque.
Decreto nº 73 – Reduz Verb. De Rep. De Danila Da Silva Cavalcante.
Decreto nº 74 – Nomeia Jose Francisco Gomes Dos Santos.
Decreto nº 75 – Concede Verb. De Rep. Raquel Gomes Da Silva.
Decreto nº 76 – Exonera Paula Gonçalves Alves.
Decreto nº 77 – Exonera Maria Valdineide Vieira Santos.
Decreto nº 78 – Exonera Raineira Paulino Dos Santos.
Decreto nº 79 – Nomeia Raineira Paulino Dos Santos.
Decreto nº 80 – Concede Verb. De Rep. Jakson Agameno Da Silva Caraciolo.
Decreto nº 81 – Concede Verb. De Rep. Edimilson Moreira Freitas.
Decreto nº 82 – Nomeia Evaldo Alves Dos Santos.
Decreto nº 83 – Nomeia John Michel Brito De Almeida.
Decreto nº 84 – Concede Verb. De Rep. Jacon Feitosa De Souza.
Decreto nº 85 – Aumenta Verb. De Rep. De Edimilson Moreira Feitosa.
Decreto nº 86 – Declara Situação De Emergência.
Decreto nº 87 – Retificação De Cargo De Edileuza Vieira Dos Santos.
Decreto nº 88 – Decreta Estado De Emergência Na Saúde.
Decreto nº 89 – Decreta Estado De Emergência Na Assistência Social.
Decreto nº 90 – Aumenta Verb. De Rep. De Valdeci Dos Santos.
Decreto nº 91 – Aumenta Verb. De Rep. De Jaelson Soares Inacio.
Decreto nº 92 – Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 93 – Exonera A Pedido Luzimare Costa Santos Vilanova.
Decreto nº 94 – Aumenta Verb. De Rep. De Edimilson Moreira Feitosa.
Decreto nº 95 – Designa Renan Tenorio De Araújo Lima.
Decreto nº 96 – Exonera A Pedido Mario Feitosa França.
Decreto nº 97 – Decreta Atribuições A Sec. De Finanças.
Decreto nº 98 – Decreta Atribuições A Sec. De Finanças.
Decreto nº 99 – Exonera Ariana Maria Costa.
Decreto nº 100 – Exonera Jose Ricardo Martins Dos Santos.
Decreto nº 101 – Nomeia Ariana Maria Costa.
Decreto nº 102 – Exonera Ariana Maria Costa.
Decreto nº 103 – Nomeia Jose Ricardo Martins Dos Santos.
Decreto nº 104 – Nomeia Ariana Maria Costa.
Decreto nº 105 – Institui a Comissão Coordenada De Monitoramento E Avaliação Do Plano Municipal De Educação.
Decreto nº 106 – Concede Averbação De Antônio Alves De Souza.
Decreto nº 107 – Concede Averbação De Ailton Cirilo Dos Santos.
Decreto nº 108 – Concede Averbação De Carlos Cesar Dos Santos.
Decreto nº 109 – Concede Averbação De Meireselma Santos Cordeiro.
Decreto nº 110 – Concede Averbação De Maira Jose Vieira De Aragão.
Decreto nº 111 – Concede Averbação De Terezinha Dos Santos.
Decreto nº 112 – Concede Averbação De Joao Cleovan Dantas Menezes.
Decreto nº 113 – Concede Averbação De Aluizio Ferreira Filho.
Decreto nº 114 – Concede Averbação De Maria Cleide Gonçalo Dos Santos.
Decreto nº 115 – Decreta Situação De Emergência na área Rural.
Decreto nº 116 – Concede Averbação Irma Feitosa De Souza.
Decreto nº 117 – Concede Averbação Verb Jesilda Gomes Dos Santos Saturnino.
Decreto nº 118 – Concede Averbação Luciana Gama Fernandes.
Decreto nº 119 – Decreta Ponto Facultativo.
Decreto nº 120 – Exonera Jucelio Gomes Dos Santos.
Decreto nº 121 – Excluir Verb. De Rep. De Gilenilson Alves Dos Santos.
Decreto nº 122 – Exonera Jose Luiz Cavalcante Farias.
Decreto nº 123 – Nomeia Manoel Messias Rodrigues Neto.
Decreto nº 124 – Exonera Gustavo Campos Medeiros.
Decreto nº 125 –
Decreto nº 126 – Nomeia Josefa Elisângela Gomes Dos Santos.
Decreto nº 127 – Corrige Data Do Decreto 125-2016 Valor Das Diárias.
Decreto nº 128 – Concede Averbação De Linda Lecia Francelino Rodrigues.
Decreto nº 129 – Concede Averbação De Maria De Fátima Custodio De Souza.
Decreto nº 130 – Corrige O Nome De Josefa Elizângela Gomes.
Decreto nº 131 – Fica decretado Estado de Emergência na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto nº 132 – Ficam averbados como tempo de serviço do servidor público municipal Maria Jose Vieira Caldas.
Decreto nº 133 – Ficam averbados como tempo de serviço do servidor público municipal Maria Jose Vieira Caldas.
Decreto nº 134 – Fica designado definitivamente para exercer a função de Conselheiro Tutelar Municipal, a Senhora Josefa Elisângela Gomes.
Decreto nº 135 – Fica qualificada como Organização Social, Instituto Brasileiro de Gestão Pública – IBGP.
Decreto nº 136 – Faz Saber a Correta Data da Edição do Decreto 133/2016.
Decreto nº 137 – Exclui Verba de Representação do servidor Agamenon Gomes Júnior.
Decreto nº 138 – Exclui Verba de Representação do servidor Erisvaldo Dantas de Lima.
Decreto nº 139 – Exclui Verba de Representação da servidora Jairleide Fernandes da Silva.
Decreto nº 140 – Reduz Verba de Representação para 25% do servidor John Michel Brito de Almeida.
Decreto nº 141 – Exclui Verba de Representação do servidor José Wellington Nascimento Silva.
Decreto nº 142 – Reduz Verba de Representação para 47% do servidor Marcos Paulo Xavier de Souza.
Decreto nº 143 – Reduz Verba de Representação para 18% da servidora Maria Elisângela Andrade Oliveira.
Decreto nº 144 – Exclui Verba de Representação da servidora Maria Francisca Gomes dos Santos.
Decreto nº 145 – Exclui Verba de Representação da servidora Maria José Cruz dos Santos.
Decreto nº 146 – Exclui Verba de Representação do servidor Michel Feitoza Santos.
Decreto nº 147 – Reduz Verba de Representação para 12% do servidor Osmar Correia dos Santos.
Decreto nº 148 – Reduz Verba de Representação para 47% do servidor Paulino Gonçalves Alves.
Decreto nº 149 – Exclui Verba de Representação do servidor Sergio Magalhães Barreto.
Decreto nº 150 – Exclui Verba de Representação da servidora Silvania Alves da Silva.
Decreto nº 151 – Exclui Verba de Representação do servidor Silvio Geronimo dos Santos.
Decreto nº 152 – Exclui Verba de Representação do servidor Whemison Roger da Silva Bezerra.
Decreto nº 153 – Exclui Verba de Representação do servidor Amauri Francelino dos Santos.
Decreto nº 154 – Exclui Verba de Representação do servidor Brenno Santos Silva.
Decreto nº 155 – Exclui Verba de Representação do servidor Cicero Luis dos Santos.
Decreto nº 156 – Exclui Verba de Representação do servidor Edson Santana.
Decreto nº 157 – Exclui Verba de Representação do servidor Evaldo Alves dos Santos.
Decreto nº 158 – Reduz Verba de Representação para 12% do servidor Jorgival Feitosa.
Decreto nº 159 – Exclui Verba de Representação do servidor Jose Francisco Gomes dos Santos.
Decreto nº 160 – Reduz Verba de Representação para 35% do servidor Jose Franquiel de Santana.
Decreto nº 161 – Exclui Verba de Representação do servidor Jose Sergio Soares da Rocha.
Decreto nº 162 – Exonera Juraci Alves dos Santos.
Decreto nº 163 – Exclui Verba de Representação da servidora MARIA HELENA DA COSTA SILVA
Decreto nº 164 – Exclui Verba de Representação da servidora MARIA MARTA DOS SANTOS
Decreto nº 165 – Reduz Verba de Representação para 25% do servidor ORLANDO LISBOA DE SOUZA
Decreto nº 166 – Exclui Verba de Representação do servidor RENILSON GOMES DOS SANTOS
Decreto nº 167 – Exclui Verba de Representação do servidor RIVALDO ANDRADE DOS SANTOS
Decreto nº 168 – Reduz Verba de Representação para 35% do servidor JOSE HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS
Decreto nº 169 – Exclui Verba de Representação do servidor ANDERSON LIMA CRISPIM DE CARVALHO
Decreto nº 170 – Reduz Verba de Representação para 27% da servidora AGDA MARIA BATISTA
Decreto nº 171 – Reduz Verba de Representação para do servidor MANOEL MESSIAS MARQUES SANTOS
Decreto nº 172 – Reduz Verba de Representação para 32% da servidora LINDA LECIA FRANCELINO RODRIGUES
Decreto nº 173 – Exclui Verba de Representação do servidora CHEILA FEITOSA DE CASTRO
Decreto nº 174 – Exclui Verba de Representação do servidor EDILSON BEZERRA DE SOUSA
Decreto nº 175 – Reduz Verba de Representação para 23% do servidor FRANC LANDE SOARES
Decreto nº 176 – Exclui Verba de Representação do servidor JAELSON SOARES INACIO
Decreto nº 177 – Exclui Verba de Representação do servidor OTAVIANO DOS SANTOS
Decreto nº 178 – Reduz Verba de Representação para 100% do servidor VALDECI DOS SANTOS
Decreto nº 179 – Exclui Verba de Representação da servidora ALINE SILVA SANTOS NUNES
Decreto nº 180 – Exclui Verba de Representação do servidor CLENILSON VIEIRA DOS SANTOS
Decreto nº 181 – Exclui Verba de Representação do servidor DEUSI FEITOSA DOS SANTOS
Decreto nº 182 – Exclui Verba de Representação do servidor JAELITON ALVES DOS SANTOS
Decreto nº 183 – Exclui Verba de Representação da servidora MARIA ROSA SANTANA SANTOS
Decreto nº 184 – Exclui Verba de Representação do servidor ALEALDO ALVES OLIVEIRA
Decreto nº 185 – Exclui Verba de Representação da servidora GISELMA XAVIER BASTOS
Decreto nº 186 – Exclui Verba de Representação do servidor ROSALVO VITOR DA SILVA
Decreto nº 187 – Dispõe sobre a Qualificação de Entidade como Organização Social, e dá outras providências.
Decreto nº 188 – Exclui Verba de Representação do servidor MARCELO ALVES CARDOSO
Decreto nº 189 – Ficam averbados como tempo de serviço da servidora pública municipal Elisângela Feitosa de Sousa.
Decreto nº 190 – Ficam averbados como tempo de serviço da servidora pública municipal Vera Lúcia dos Santos.
Decreto nº 191 – Reduz Verba de Representação Manoel Messias Marques Santos.
Decreto nº 192 – Nomeia JOSE LUIZ CAVALCANTE FARIAS.
Decreto nº 193 – Transfere feriado, decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 194 – Exonera WHEMISON ROGER DA SILVA BEZERRA
Decreto nº 195 – Fica exonerada da função de Conselheiro Tutelar Municipal, a Senhora JOSEFA ELIZANGELA GOMES.
Decreto nº 196 – ANULADO.
Decreto nº 197 – Dispõe sobre a Nomeação da Equipe de Transição e da outras providencia.
Decreto nº 198 – Nomeia JURACI ALVES DOS SANTOS
Decreto nº 199 – Concedido Verba de Representação de 23% para a servidora Jairleide Fernandes da Silva.
Decreto nº 200 – Fica Decretado Ponto Facultativo no Município de Poço Redondo, no dia 14 do mês de Novembro do ano em curso, com exceto das Escolas Municipais e serviços públicos de limpeza das vias e praças públicas da sede do Município e Povoados.
Decreto nº 201 – Concede verba de representação e dá outras providências.
Decreto nº 202 – Aumenta verba de representação e dá outras providências.
Decreto nº 203 – Disciplina o Adicional por Nível de Escolaridade, previsto no art. 94, da Lei Complementar nº 304/2011, e dá utras providências.
Decreto nº 204 – Fica concedido Verba de Representação de 48% para o servidor Silvio Geronimo dos Santos.
Decreto nº 205 – Fica concedido Verba de Representação de 124% para a servidora Maria José Cruz dos Santos.
Decreto nº 206 – Declara Situação de Emergência na área Rural do Município de Poço Redondo – SE, provocada pela escassez de receptações pluviométricas, e dá outras providências.
Decreto nº 207 – Fica concedido Verba de Representação de 200% para o servidor Valdeci dos Santos.
Decreto nº 208 – Aumenta Verba de Representação para 45% a servidora Franclande Soares.
Decreto nº 209 – Fica concedido 15% de adicional por Nível de Escolaridade o servidor John Michel Brito de Almeida.
Decreto nº 210 – Fica concedido 10% de adicional por Nível de Escolaridade a servidora Maria do Socorro Onorato Sousa.
Decreto nº 211 – Fica concedido 10% de adicional por nível de escolaridade o servidor Emerson Barbosa Silva.
Decreto nº 212 – Fica concedido 15% de adicional por nível de escolaridade a servidora Caroline de Souza Leitão.
Decreto nº 213 – Fica concedido 10% de adicional por nível de escolaridade a servidora Ariana Maria Costa.
Decreto nº 214 – Fica concedido 10% de adicional por nível de escolaridade o servidor Reginaldo Perete dos Santos.
Decreto nº 215 – Ficam averbados como tempo de serviço da servidora pública municipal Ariana Maria Costa.
Decreto nº 216 – Disciplina o pagamento de diárias, previsto no art. 6º, da Lei Municipal nº. 330/2012, e dá outras providências.
Decreto nº 217 – Ficam averbados como tempo de serviço do servidor público municipal José Everton de Andrade.
Decreto nº 218 – Fica concedido Verba de Representação de 69% para o servidor Jaleson Soares Nacio.
Decreto nº 219 – Fica concedido Verba de Representação de 35% para o servidor Renilson Gomes dos Santos.
Decreto nº 220 – Ficam averbados como tempo de serviço da servidora pública municipal Joelma Campos Lima dos Santos.
Decreto nº 221 – Ementa: Nomeia Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.
Decreto nº 222 – Ficam averbados como tempo de serviço do servidor público municipal Maria Idiranir Rodrigues.
Decreto nº 223 – Exonera José Fernandes da Silva.
Decreto nº 224 – Exonera José Francisco Gomes dos Santos.
Decreto nº 225 – Exonera José Franquiel de Santana.
Decreto nº 226 – Exonera José Ricardo Martins dos Santos.