Decretos 2020

Decreto nº 01 - Nomeia Josefa Elizangela Gomes.
Decreto nº 02 - Nomeia Claudiane Aragão.
Decreto nº 03 - Nomeia Marcia Soares dos Santos.
Decreto nº 04 - Nomeia Paula Daiany dos Santos.
Decreto nº 05 - Nomeia Jane Clezia Alves dos Santos.
Decreto nº 06 - Exonera a pedido a servidora Joana Marta de Aragão.
Decreto nº 07 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Poço Redondo.
Decreto nº 08 - Decreta ponto facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 09 - Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 10 - Declara situação de emergência em Saúde Pública no Município de Poço Redondo.
Decreto nº 11 - Determina toque de recolher e adapta feiras livres.
Decreto nº 12 - Dispõe sobre condutas vedadas ao agentes públicos da administração direta e indireta no período eleitoral de 2020.
Decreto nº 13 - Aprimora, flexibiliza e estabelece prazo de vigência do decreto nº 11 de 24 de março de 2020 e dá outras providências.
Decreto nº 14 - Dispõe sobre a antecipação da feira livre e dá outras providências.
Decreto nº 15 - Revoga o Decreto Nº 014/2020 e dispõe sobre antecipação da feira livre da sede do municipio e dá outras providências.
Decreto nº 16 - Acresce e unifica determinações atinentes à Feira Livre da sede do municipio e dá outras providências.
Decreto nº 17 - Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 18 - Dispõe sobre a redução de gratificações e redução dos subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito.
Decreto nº 19 - Decreta desapropriação de imóvel localizado no povoado Santa Rosa do Ermírio.
Decreto nº 20 - Decreta abertura de crédito adicional extraordinário (Covid-19).
Decreto nº 21 - Decreta abertura de crédito adicional extraordinário (Covid-19).
Decreto nº 22 - Regulamenta a modalidade Pregão Eletrônico no âmbito municipal.
Decreto nº 23 - Decreta suspensão temporária de gratificações Propter Laborem (Regência de Classe)
Decreto nº 24 - Prorroga a vigência do toque de recolher determinados pelo Decreto Nº 011/2020 e 013/2020.
Decreto nº 25 - Dispõe sobre adicional de insalubridade para cargos lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
Decreto nº 26 - Decreta ponto facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 27 - Decreta Luto Oficial.
Decreto nº 28 - Declara situação anormal em estradas públicas do Município de Poço Redondo.
Decreto nº 29 - Decreta ponto facultativo na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 30 - Dispõe sobre a exclusão de gratificações especiais de cargos de em comissão e dá providências correlatas.
Decreto nº 31 - Revoga o decreto Nº 028/2020.
Decreto nº 32 - Declara situação de emergência em parte da área Rural do Município de Poço Redondo – SE, afetada por estiagem (COBRADE 1.4.1.1.0)
Decreto nº 33 - Prorroga prazo da vigência dos Mandatos eletivos de todos os integrantes do Conselhos Municipal de educação.
Decreto nº 34 - Decreta a utilidade pública para fins de desapropriação em caráter de urgência e da providencias correlatas.
Decreto nº 35 - Regulamenta a Lei Nº 442, de 08 de Julho de 2020.
Decreto nº 36 - Revoga Art. 2 do Decreto 023/2020, revoga integralmente o Decreto 018/2020 e Decreto 030/2020.
Decreto nº 37 - Decreta retorno das aulas em formato não presencial.
Decreto nº 38 - Restabelece o pagamento das gratificações propter laborem (Regência de Classe).