Decretos 2019

Decreto nº 01 – Regulamenta a concessão de Adicional Extra (Incentivo Financeiro) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias, conforme prevê a Lei Municipal Nº 416/2018 de 06 (seis) de Novembro de 2018 e dá outras providências.
Decreto nº 02 – Convoca a 5ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Poço Redondo.
Decreto nº 03 – Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado do Povoado Sítios Novos.
Decreto nº 04 – Decreta Ponto Facultativo no forma que indica e dá outras providências.(Errata)
Decreto nº 05 – Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado no Povoado Santa Rosa do Ermirio.
Decreto nº 06 – Decreta adiamento da Feira Livre da sede do Municipio.
Decreto nº 07 – Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado na rua Alto do João Paulo.
Decreto nº 08 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e dá  outras providências.
Decreto nº 09 – Exonera a pedido o servidor Acledson de Andrade.
Decreto nº 10 – Declara situação de emergência em parte da área Rural do Município de Poço Redondo – SE, afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0)
Decreto nº 11 – Exonera a pedido a servidora Gleide Celma Souza Dórea.
Decreto nº 12 – Nomeia Membros do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo, e dá outras providências.
Decreto nº 13 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 14 – Decreta ponto facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 15 – Decreto Luto Oficial no município e dá outras providências.
Decreto nº 16 – Dispõe sobre a regulamentação da comercialização em vias públicas durante os festejos alusivos a padroeira do Município de Poço Redondo, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 17 – Dispõe sobre a regulamentação da comercialização em vias públicas durante os festejos alusivos a padroeira do Povoado Santa Rosa do Ermírio, na forma que indica e dá outras providências.
Decreto nº 18 – Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 19 – Nomeia Membros do Comitê Gestor Local do Programa BPC na escola e dá outras providencias.
Decreto nº 20 – Nomeia Membros do grupo de trabalho intersetorial do PETI e dá outras providencias.
Decreto nº 21 – Exonera a pedido o servidor Braulio Fontes Moreno.
Decreto nº 22 – Nomeia o Conselheiros Titulares e Suplentes do CAE.(Errata DOM 688/2019 de 05 de setembro de 2019.)
Decreto nº 23 – Exonera a pedido o servidor Agamenon Gomes Junior.
Decreto nº 24 – Exonera a pedido o servidor Agamenon Gomes Junior.
Decreto nº 25 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 26 – Decreta adiamento da Feira Livre da sede do Municipio.
Decreto nº 27 – Declara situação de emergência em parte da área Rural do Município de Poço Redondo – SE, afetada por seca (COBRADE 1.4.1.2.0)
Decreto nº 28 – Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providências.
Decreto nº 29 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.
Decreto nº 30 – Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel situado do Povoado Sítios Novos.
Decreto nº 31 – Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências.