Legislação 2003

Lei 170 – Dispõe sobre a criação de cargos e contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na saúde e dá outras providências.
Lei 171 – Dispõe sobre a criação de cargos e contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público na educação e dá outras providências.
Lei 172 – Dispõe sobre o reconhecimento da associação comunitária de queimadas, neste município e dá outras providencias.
Lei 173 – Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias correlatas.
Lei 174 – Cria coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Poço Redondo e dá outras providências.
Lei 175 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouro e dá outras providências.
Lei 176 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Poço Redondo – CONSEA, e dá outras providências.
Lei 177 – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, as metas e as prioridades da administração municipal para o exercicio financeiro de 2004, alterações na legislação tributária do município de Poço Redondo e dá outras providencias.
Lei 178 – Que dá outra redação a Lei N 053 de 14 de outubro de 1996, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providencias.
Lei 179 – Cria coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Poço Redondo e dá outras providências.
Lei 180 – Dispõe sobre a alteração do nome de escola municipal e dá outras providências.
Lei 181 – Dispõe sobre a doação de recursos para a Copa de Futebol Cinquentenário de Poço Redondo e dá outras providências.
Lei 182 – Dá ao prédio da Prefeitura Municipal de Poço Redondo a denominação de “Palácio Municipal Durval Rodrigues Rosa” e dá outras providências.
Lei 183 –
Lei 184 –