Legislação 2002

Lei 151 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouros e dá outras providências.
Lei 152 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouros e dá outras providências.
Lei 153 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouros e dá outras providências.
Lei 154 – Dispõe sobre a denominação do estádio de futebol de Poço Redondo e dá outras providências.
Lei 155 –
Lei 156 –
Lei 157 – Cria o “Projeto da Agenda 21”.
Lei 158 – Dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal de corte de galinha, bode e porco e dá outras providências.
Lei 159 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouros e dá outras providências.
Lei 160 – Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do Município e dá outras providências.
Lei 160A – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias, as metas e as prioridades da administração municipal para o exercício financeiro de 2003.
Lei 161 – Dispõe sobre a proibição do uso de produtos, cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica.
Lei 162 – Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do Município de Poço Redondo.
Lei 163 – Concede pensão pecuniária aos menores de idade filhos de Edvaldo carvalho Rezende e dá outras providências.
Lei 164 – Institui o Regime Jurídico Único e dá outras providências.
Lei 165 – Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro do Poder Executivo e dá outras providências.
Lei 166 – Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei 167 – Dispõe sobre a alteração do nome de logradouros e dá outras providências.
Lei 168 – Dispõe sobre a denominação da biblioteca pública do Município e dá outras providências.
Lei 169 – Estima receita e fixa a despesa do Município de Poço Redondo, para o exercício de 2003, e dá outras providencias.