001/2024 – Exonera função do servidor Enoque Correia dos Santos.
002/2024 – Exonera a servidora Maria Lindalva de Souza.
003/2024 – Exonera a servidora Rita Soares dos Santos.
004/2024 – Exonera a servidora Rosa Maria de Jesus Santos.
005/2024 – Exonera conselheiros tutelares.
006/2024 – Nomeia Jose Vagno dos Santos.
007/2024 – Nomeia Claudiane Aragão.
008/2024 – Nomeia Jane Clezia Alves dos Santos.
009/2024 – Nomeia Damião Pereira dos Santos.
010/2024 – Nomeia Antônio Carlos Leite dos Santos.
011/2024 – Regulamenta Art. 187 da Lei Feral Nº 14.133/2021.
012/2024 – Regulamenta Art. 8 da Lei Federal Nº 14.133/2021.
013/2024 – Dispõe sobre proibição de fluxo e estacionamento de veículos nos dias 02 e 03 de março de 2024.
014/2024 – Exonera a servidora Josefa Nilma dos Santos.
015/2024 – Exonera a servidora Maria Cristina da Silva Vieira Lopes. (Errata)
016/2024 – Exonera a servidora Joyce Lucas dos Santos.
017/2024 – Exonera o servidor Lucival de Almeida.
018/2024 – Exonera a servidora Paula Denise Nunes Bezerra.
019/2024 – Regulamenta a Lei 14.133/2021 no âmbito municipal.
020/2024 – Exonera a servidora Maria Aparecida Gomes.
021/2024 – Nomeia COMTUR.
022/2024 – Exonera a servidora Elizania Cardozo dos Santos. (Errata)
023/2024 – Exonera o servidor João Augusto Araujo Chagas. (Errata)
024/2024 – Decreta situação de emergência (COBRADE – 1.4.1.2.0).
025/2024 – Exonera a servidora Kelly Pinto da Silva.
026/2024 – Nomeia Kelly Pinto da Silva. (Errata)
027/2024 – Nomeia Ana Louyse Feitosa Sousa.
028/2024 – Nomeia Romaria Aragão Barreto.
029/2024 – Nomeia Rosangela Melo Dantas.
030/2024 – Nomeia Joao Augusto Araujo Chagas. (Errata)
031/2024 – Nomeia Matheus Rodrigues Eneas.
032/2024 – Nomeia Romaria Aragão Barreto.
033/2024 – Exonera Joelma Campos Lima dos Santos.
034/2024 – Exonera Rosangela Soares de Freitas.
035/2024 – Exonera Jane da Silva Farias.
036/2024 – Nomeia Joao Cleovan Dantas Menezes.
037/2024 – Decreta situação de emergência (COBRADE – 1.4.1.2.0).
038/2024 – Decreta situação de emergência (COBRADE – 1.4.1.2.0).
