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Decretos 2022

001/2022 - Estabelece medidas de combate a pandemia  em decorrencia da Infecção Humana pelo novo coronavirus e influenza A subtipo H3N2.
002/2022 - Estabelece novas medidas de combate a pandemia  em decorrencia da Infecção Humana pelo novo coronavirus e influenza A subtipo H3N2.
003/2022 - Decreta exoneração da servidora Dejanira Cirilo da Silva.
004/2022 - Decreta exoneração da servidora Maria Ielma Feitosa.
005/2022 - Decreta exoneração da servidora Maria do Socorro Honorato Souza.
006/2022 - Decreta exoneração da servidora Maria Helena de Souza Ferreira.
007/2022 - Decreta exoneração do servidor Jorgival Feitosa.
008/2022 - Decreta exoneração da servidora Maria de Fatima da Silva.
009/2022 - Decreta exoneração da servidora Aucileide Caldeira dos Santos.
010/2022 - Decreta exoneração da servidora Zuleide Teixeira dos Santos.
011/2022 - Decreta Ponto Facultativo.
012/2022 - Decreta exoneração da servidora Lindete Alves dos Santos.
013/2022 - Exonera o servidor Ademilson Alves Costa.
014/2022 - Decreta Ponto Facultativo.
015/2022 -  Adia o Feira Livre Municipal em razão de feriado.
016/2022 - Dispõe sobre a Permissão de Funcionamento do Mercado Público de Suíno e Aves.
017/2022 - Decreta Ponto Facultativo.
018/2022 - Decreta desapropriação de 3,967 tarefas pertencentes ao imóvel Boa Esperança.
019/2022 - Exonera a servidora Edileuza Feitosa da Silva Santos.
020/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
021/2022 - Declara situação de emergência (COBRADE - 1.4.1.2.0).
022/2022 - 
023/2022 - Exonera o servidor Hugo Frances Vieira da Silva.
024/2022 - Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Agentes de Trânsito do município.
025/2022 - Declara situação anormal e de emergência nas áreas e estradas públicas do município.
026/2022 - Estabelece antecipação de 15 (quinze) dias do gozo de férias dos Professores do quadro da SECEDUC.
027/2022 - Decreta Ponto Facultativo.
028/2022 - Decreta antecipação de recesso escolar.
029/2022 - Decreta Ponto Facultativo.
030/2022 - Decreta Luto Oficial.
031/2022 - Decreta desapropriação área de 90mx110m (Sítio São José).
032/2022 - Decreta remuneração de R$ 1.818,00 para membros do conselho tutelar de Poço Redondo.
033/2022 - Decreta proibição de som automotivo nos dias 12, 13, 14 e 15 sem autorização prévia.
034/2022 - Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
035/2022 - Exonera e nomeia membros do Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente.
036/2022 - Estabelece regras básicas para a seleção da direção das escolas da Rede Pública Municipal.
037/2022 - Decreta Luto Oficial.
038/2022 - Decreta ponto facultativo.
039/2022 - Declara situação de emergência.
040/2022 - Decreta ponto facultativo.
041/2022 - Exonera a servidora Josefa Elizangela Gomes.
042/2022 - 
043/2022 - Exonera a servidora Edisnay Yonara Carvalho Goes.
044/2022 - Dispõe sobre expediente de trabalho durante a Copa do mundo.
045/2022 - Exonera a servidora Maria José dias da Silva.
046/2022 - Exonera a servidora Maria Cleide Gonçalo dos Santos.
047/2022 - Nomeia Beatriz Ferreira da Silva.
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