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Decretos 2022

001/2022 – Estabelece medidas de combate a pandemia  em decorrencia da Infecção Humana pelo novo coronavirus e influenza A subtipo H3N2.
002/2022 – Estabelece novas medidas de combate a pandemia  em decorrencia da Infecção Humana pelo novo coronavirus e influenza A subtipo H3N2.
003/2022 – Decreta exoneração da servidora Dejanira Cirilo da Silva.
004/2022 – Decreta exoneração da servidora Maria Ielma Feitosa.
005/2022 – Decreta exoneração da servidora Maria do Socorro Honorato Souza.
006/2022 – Decreta exoneração da servidora Maria Helena de Souza Ferreira.
007/2022 – Decreta exoneração do servidor Jorgival Feitosa.
008/2022 – Decreta exoneração da servidora Maria de Fatima da Silva.
009/2022 – Decreta exoneração da servidora Aucileide Caldeira dos Santos.
010/2022 – Decreta exoneração da servidora Zuleide Teixeira dos Santos.
011/2022 – Decreta Ponto Facultativo.
012/2022 – Decreta exoneração da servidora Lindete Alves dos Santos.
013/2022 – Exonera o servidor Ademilson Alves Costa.
014/2022 – Decreta Ponto Facultativo.
015/2022 –  Adia o Feira Livre Municipal em razão de feriado.
016/2022 – Dispõe sobre a Permissão de Funcionamento do Mercado Público de Suíno e Aves.
017/2022 – Decreta Ponto Facultativo.
018/2022 – Decreta desapropriação de 3,967 tarefas pertencentes ao imóvel Boa Esperança.
019/2022 – Exonera a servidora Edileuza Feitosa da Silva Santos.
020/2022 – Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental.
021/2022 – Declara situação de emergência (COBRADE – 1.4.1.2.0).
022/2022 –
023/2022 – Exonera o servidor Hugo Frances Vieira da Silva.
024/2022 – Institui a Carteira de Identidade Funcional dos Agentes de Trânsito do município.
025/2022 – Declara situação anormal e de emergência nas áreas e estradas públicas do município.
026/2022 – Estabelece antecipação de 15 (quinze) dias do gozo de férias dos Professores do quadro da SECEDUC.

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