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Decretos 2021

001/2021 - Dispõe sobre medidas de contenção de gastos para enfrentamento da crise de saúde pública Covid-19.
002/2021 - Exonera a servidora Valquiria Vieira.
003/2021 - Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito da administração Pública Municipal.
004/2021 - Decreta Ponto Facultativo.
005/2021 - Decreta Luto Oficial.
006/2021 - Decreta Mudança de Feira e estabelece Medidas de combate ao Covid-19.
007/2021 - Decreta antecipação de Feira Livre.
008/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Djanir Santos.
009/2021 - Dispõe sobre a não proibição de Comercialização de produtos não essenciais em feira livres.
010/2021 - Institui Audiência Pública Eletrônica.
011/2021 - Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública".
012/2021 - Declara situação de emergência.
013/2021 - Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos religiosos.
014/2021 - Declara situação de emergência.
015/2021 - Estabelece o plano de ação SIAFIC.
016/2021 - Dispõe sobre a prorrogação temporária da feira dos Povoados de Sitios Novos e Santa Rosa do Ermirio.
017/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
018/2021 - Prorroga o Decreto Nº 001/2021.
019/2021 - Decreta Ponto Facultativo.
020/2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais.
021/2021 - Estabelece medidas de combate à Covid-19 pelo período de 21 a 30 de junho de 2021.
022/2021 - Revoga o Decreto 021/2021.
023/2021 - Reestrutura o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
024/2021 - Revoga o Decreto 018/2021.
025/2021 - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano.
026/2021 - Exonera a pedido o servidor Deliano Gomes Teixeira.
027/2021 - Institui Comissão para recadastramento do e-Social e da outras providências.
028/2021 - Exonera a pedido o servidor Davi Pereira da Silva.
029/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
030/2021 - Estabelece medidas de combate à Covid-19 até 30 de agosto de 2021.
031/2021 - Revoga o Decreto Nº 030/2021.
032/2021 - Decreta Ponto Facultativo.
033/2021 - Reestrutura o Grupo de trabalho Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil.
034/2021 - Reestrutura o Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola.
035/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
036/2021 - Decreta Ponto Facultativo.
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