001/2021 - Dispõe sobre medidas de contenção de gastos para enfrentamento da crise de saúde pública Covid-19. 002/2021 - Exonera a servidora Valquiria Vieira. 003/2021 - Dispõe sobre o processamento das consignações em folha de pagamento no âmbito da administração Pública Municipal. 004/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 005/2021 - Decreta Luto Oficial. 006/2021 - Decreta Mudança de Feira e estabelece Medidas de combate ao Covid-19. 007/2021 - Decreta antecipação de Feira Livre. 008/2021 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Djanir Santos. 009/2021 - Dispõe sobre a não proibição de Comercialização de produtos não essenciais em feira livres. 010/2021 - Institui Audiência Pública Eletrônica. 011/2021 - Declara situação anormal, caracterizada como "Estado de Calamidade Pública". 012/2021 - Declara situação de emergência. 013/2021 - Dispõe sobre funcionamento de igrejas e templos religiosos. 014/2021 - Declara situação de emergência. 015/2021 - Estabelece o plano de ação SIAFIC. 016/2021 - Dispõe sobre a prorrogação temporária da feira dos Povoados de Sitios Novos e Santa Rosa do Ermirio. 017/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS. 018/2021 - Prorroga o Decreto Nº 001/2021. 019/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 020/2021 - Dispõe sobre horário de funcionamento das repartições públicas municipais. 021/2021 - Estabelece medidas de combate à Covid-19 pelo período de 21 a 30 de junho de 2021. 022/2021 - Revoga o Decreto 021/2021. 023/2021 - Reestrutura o Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. 024/2021 - Revoga o Decreto 018/2021. 025/2021 - Declara a utilidade pública para fins de desapropriação de imóvel urbano. 026/2021 - Exonera a pedido o servidor Deliano Gomes Teixeira. 027/2021 - Institui Comissão para recadastramento do e-Social e da outras providências. 028/2021 - Exonera a pedido o servidor Davi Pereira da Silva. 029/2021 - Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social. 030/2021 - Estabelece medidas de combate à Covid-19 até 30 de agosto de 2021. 031/2021 - Revoga o Decreto Nº 030/2021. 032/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 033/2021 - Reestrutura o Grupo de trabalho Intersetorial de Combate ao Trabalho Infantil. 034/2021 - Reestrutura o Grupo Gestor Local do Programa BPC na escola. 035/2021 - Nomeia Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 036/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 037/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 038/2021 - Declara situação de emergência. 039/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 040/2021 - Decreta Ponto Facultativo. 041/2021 - Institui a Comissão Municipal Intersetorial pelos direitos da infância e adolescência do selo Unicef Edição 2021-2024. 042/2021 - Dispõe sobre antecipação de Feira Livre. 043/2021 - Dispõe sobre recesso administrativo. 044/2021 - Dispõe sobre o funcionamento dos equipamentos de som automotivos durante festividades de fim de ano.