Decretos 2026

001 - 2026 - INSTITUI A AÇÃO MUNICIPAL PREVENTIVA DE ABASTECIMENTO HÍBRIDO SOCIAL
002 - 2026 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL
003 - 2026 - 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DE 2026
005 - 2026 - DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO VIGENTE
006 - 2026 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
007 - 2026 - INSTITUI O MANUAL DE PADRONIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO
008 - 2026 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO EX PREFEITO SR. ENOQUE SALVADOR DE MELO 
009 - 2026 - DISPÕE_SOBRE_SITUAÇÃO_DE_EMERGÊNCIA EM PARTE DA ÁREA RURAL
010 - 2026 - DISPÕE_SOBRE_A_NOMEAÇÃO_DOS_MEMBROS_DO_CONSELHO_MUNICIPAL_DO_TURISMO
011 - 2026 - DISPÕE_SOBRE_A_FEIRA_LIVRE
012 - 2026 - DISPÕE_SOBRE_O_PONTO_FACULTATIVO